Nesse domingo, 2 de outubro, exerceremos o nosso direito de escolha, algo extremamente importante, eu diria essencial, para a manutenção de um estado democrático de direito. Esse é um direito proveniente da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 1º, parágrafo único, afirma que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Nesse ano a Justiça Eleitoral brasileira completa 90 anos (foi criada pelo Decreto no. 21.0976, de 24 de fevereiro de 1932) e com ela uma história belíssima de defesa da democracia. Para Dr. Sílvio José Franco, Juiz da 12ª Zona Eleitoral, esse é o momento do cidadão, de forma livre e consciente, escolher os seus dirigentes e parlamentares para o próximo mandato eletivo.
“Um dos mais elementares sentidos da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes”, ressalta Dr. Sílvio.
O voto constitui um importante instrumento de mudança política e social. Ao longo dos 90 anos da Justiça Eleitoral, o país passou por diversas situações: houve momentos em nossa história de grandes restrições ao direito de participação popular no processo eleitoral. As mulheres não tinham o direito de votar e o voto era definido pela renda (voto censitário) ou controlado por coronéis (voto de cabresto).
Contudo ao longo dos 90 anos da Justiça Eleitoral, o cenário foi se alterando até chegarmos ao atual contexto político e social do Brasil. Um dos aspectos mais significativos do processo eleitoral a meu ver corrobora com a declaração do Dr. Sílvio, quando este afirma que “os dias destinados à realização das eleições representam um dos raros momentos em que todos se igualam, pois não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social, já que existe igualdade de valor no voto dado pelo cidadão”.
Para finalizar, acredito que seja importante destacar a seleridade do processo de apuração brasileiro. A Justiça Eleitoral brasileira é um exemplo de agilidade na apuração das eleições em razão do sistema eletrônico de apuração. Poucas horas depois do encerramento do pleito, pessoas dos quatro cantos do país, podem acompanhar a apuração dos votos, utilizando seus smarthphones, tablets ou congêneres.
O processo eleitoral é auditado por várias vezes e amplamente fiscalizado, antes, durante e após as eleições por várias entidades. Para ressaltarmos tudo isso, damos como exemplo, a eleição dos Estados Unidos da América, país central que se encontra no topo da cadeia econômica mundial, em seu último processo eleitoral, levou 37 dias após a votação para declarar o vencedor.
Parabéns, Justiça Eleitoral, sempre buscando o aperfeiçoamento para que nossas eleições sejam as mais seguras, ágeis e a possibilidade de renovar a esperança de um país cada vez melhor, não somente para os brasileiros, mas para todos que aqui vivem.
Delamare de Oliveira Filho, primavera de 2022.
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