A liberdade de imprensa
vai muito mais além do que a ausência de censura. É fundamental o respeito ao
trabalho dos jornalistas e o direito da sociedade de ser informada. Os
governantes precisam ter compromisso com a transparência, disponibilizar
informações de interesse público e prestar esclarecimentos à sociedade.Nos últimos anos,
acompanhamos na mídia internacional, que em várias partes do mundo: ataques à
imprensa e jornalistas mortos no exercício da profissão. Segundo dados do
Instituto Internacional de Imprensa, com sede em Viena, 45 repórteres foram
mortos em trabalhos investigativos, conflitos ou guerras no ano passado.
O vice-diretor desse
Instituto, Scott Griffen, declarou a uma rede alemã que “jornalistas, como civis,
nunca são alvos legítimos em uma zona de conflito, e isso significaria que um
ataque deliberado a um jornalista seria uma violação do direito internacional”,
enfatizou.
Uma das ações que fere
a liberdade de imprensa e que se intensificou nos últimos anos, foi a
disseminação de notícias fraudulentas, as chamadas “fake news”, que são
verdadeiras ameaças ao direito fundamental de cada cidadão de ser informado. É
na verdade uma desinformação dolosa.
A
imprensa tem como importante função, informar: para ajudar os cidadãos a
compreender, os muitas vezes, complicados processos do governo e conscientizar
as pessoas de como as decisões tomadas nos níveis mais altos as afetarão.
No Brasil, com a redemocratização
e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a liberdade de imprensa é
considerada um direito fundamental, garantida pelo artigo 5º da Lei Magna. Tal
liberdade decorre do direito de informação. É a possibilidade de o cidadão
criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros, jornais,
sem interferência do Estado.
Em uma campanha
veiculada nos principais órgãos de comunicação do país, “o jornalismo precisa
ser livre. Livre para informar, investigar e mostrar tudo o que acontece para
que você forme a sua opinião. Quem defende o jornalismo defende a liberdade e
fortalece a democracia".
A imprensa livre é um
dos pilares para o Estado Democrático de Direito. Não há pessoas nem sociedades
livres sem liberdade de expressão e de imprensa. Somente com uma imprensa livre
poderemos garantir uma democracia plena.
Delamare de Oliveira Filho - junho de 2022
