Nos últimos anos, acompanhamos na mídia internacional, que em várias partes do mundo: ataques à imprensa e jornalistas mortos no exercício da profissão. Segundo dados do Instituto Internacional de Imprensa, com sede em Viena, 45 repórteres foram mortos em trabalhos investigativos, conflitos ou guerras no ano passado.
O vice-diretor desse Instituto, Scott Griffen, declarou a uma rede alemã que “jornalistas, como civis, nunca são alvos legítimos em uma zona de conflito, e isso significaria que um ataque deliberado a um jornalista seria uma violação do direito internacional”, enfatizou.
Uma das ações que fere a liberdade de imprensa e que se intensificou nos últimos anos, foi a disseminação de notícias fraudulentas, as chamadas “fake news”, que são verdadeiras ameaças ao direito fundamental de cada cidadão de ser informado. É na verdade uma desinformação dolosa.
A imprensa tem como importante função, informar: para ajudar os cidadãos a compreender, os muitas vezes, complicados processos do governo e conscientizar as pessoas de como as decisões tomadas nos níveis mais altos as afetarão.
No Brasil, com a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a liberdade de imprensa é considerada um direito fundamental, garantida pelo artigo 5º da Lei Magna. Tal liberdade decorre do direito de informação. É a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros, jornais, sem interferência do Estado.
Em uma campanha veiculada nos principais órgãos de comunicação do país, “o jornalismo precisa ser livre. Livre para informar, investigar e mostrar tudo o que acontece para que você forme a sua opinião. Quem defende o jornalismo defende a liberdade e fortalece a democracia".
A imprensa livre é um dos pilares para o Estado Democrático de Direito. Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. Somente com uma imprensa livre poderemos garantir uma democracia plena.
Delamare de Oliveira Filho - junho de 2022
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